Outro Estado é Possível

O século mudou, as demandas mudaram, o Planeta não é mais o mesmo.... e por que ainda vivemos sob a estrutura de um Estado arcaico, burocrático e corrupto?

É difícil acreditar que o Estado contratualista possa fazer frente aos desafios do novo milênio, ou pelo menos minimizá-los, pelo simples fato de que a capacidade de iniciativa deste modelo é incompatível com a dinâmica social apresentada.

O que vejo, é um Estado alienado em suas disputas de manutenção do poder e sem capacidade de articulação e enfrentamento dos problemas sociais da atualidade.

Dentre os principais problemas, posso citar: a crise ambiental; a violência; a crise econômica; problemas relativos a infra-estrutura; e o avanço das drogas.

Desafios estes, em sua maioria, multicausais, de rápida disseminação e de grande potencial destruidor das estruturas sociais.

Com isso, parto da premissa de um Estado mais leve, flexível e fundamentado na participação, onde o cidadão seja muito mais que contribuinte e eleitor e passe a integrar, de forma efetiva, a estrutura estatal.

Para tanto, é preciso modificarmos a lógica de Estado que conhecemos e buscarmos a construção de um Outro Estado, repensando as suas estruturas e principalmente o conceito de cidadania, onde o cidadão passa de mero coadjuvante a protagonista da cena pública.

Desta forma, proponho as seguintes ações:

a) Extinção do Poder Legislativo e transferência de suas competências ao Poder Judiciário, o qual agregará às suas atribuições as funções exercidas pelos legisladores;

b) Redução das competências do Poder Executivo as seguintes pastas: educação; saúde; e segurança;

c) Reestruturação das demais pastas executivas para gestão dos Conselhos de Políticas Públicas.

Junto a esta nova estrutura estatal (o que chamo de Presidencialismo Simplificado) é preciso incentivarmos a participação do cidadão seja junto as pastas administradas pelo Poder Executivo, seja junto aos Conselhos de Políticas Públicas, no que chamo de "Programa Cidadão Integrado".

Acredito que esta combinação de estrutura focada nos principais temas de interesse coletivo e com a maior participação do cidadão nas ações diárias do Estado (que chamo de Estado Participativo), será possível mantermos uma agenda capaz de enfrentar e prevenir os problemas da sociedade contemporânea.

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