Diante dos desafios que temos pela frente e considerando o arsenal tecnológico que a sociedade contemporânea tem a seu dispôr, integrar o cidadão a estrutura estatal é uma solução necessária e urgente.
Quando falo em integrar o cidadão a estrutura estatal, estou falando em criar dispositivos para facilitar e incentivar a participação popular nas diversas ações do Estado. Falo em tirar o cidadão da sua "zona de conforto" e convoca-lo para opinar, discutir, fiscalizar, propôr soluções, representar e/ou mobilizar a sua comunidade, entre outras atividades que estejam em consonância com as suas habilidades e interesses.
As possibilidades de participação popular são diversas, seja junto ao Poder Executivo (Integrado as pastas da Educação, Saúde ou Segurança) ou junto aos Conselhos de Políticas Públicas.
Para exemplificar este modelo de participação, tomemos como exemplo um cidadão que tenha habilidades na área de educação. Ele se colocará à disposição da Secretaria de Educação, da sua micro-região, para prestação de serviços voluntários e por outro lado, a Secretaria de Educação terá a responsabilidade de criar dispositivos de participação e controle, de forma que as horas trabalhadas pelo cidadão sejam registradas e revertidas em crédito tributário para o trabalhador voluntário.
Assim, quando este cidadão for recolher algum tributo, seja ele no momento da compra de um produto ou serviço, ou no pagamento de algum imposto, ele poderá usar os créditos para abatimento. Com isso, além do sentimento de fazer parte, de sentir-se integrado as questões públicas, teremos uma contra-partida monetária também.
Porém o foco desta proposta é ampliar o poder do Estado frente aos diversos desafios do século XXI, como as drogas, a violência, a crise ambiental, entre outros, os quais requerem um Estado unipresente e multiarticulado, o que somente será possível com a plena participação popular.
Desta forma, entendo que a simples mudança do conceito de Estado Contratualista, onde o cidadão transfere o seu poder de decisão a um representante, para o conceito de Estado Participativo, muda completamente a forma percepção que o cidadão tem do Estado, fazendo que um seja o reflexo do outro.
Para finalizar, o uso de tecnologia da informação será essencial para a gestão deste programa, pois será a partir dela que será feito todo o controle, além de servir como um canal de interação e participação, pois é certo que as barreiras de espaço e tempo não existirão no Estado Participativo, onde o cidadão integrado será também um cidadão conectado.
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